O principal objetivo da Pet’s Park é oferecer a melhor experiência de compra aos seus clientes com elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos mesmos e gerando, consequentemente, confiança recíproca.
Este website petspark.pt pertence à empresa Mundo Nobre Unipessoal, Lda, NIPC 513 188 088, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, Amoreiras Shopping Center, Loja 1001, 1070-103 Lisboa.
O nosso serviço consiste na disponibilização de produtos para animais de estimação divulgados por via eletrónica, através do nosso endereço de acesso à Loja Online – petspark.pt – , nos termos e condições aqui descritos, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços.
A empresa dispõe também de seis lojas físicas nos seguintes locais, Arena Shopping loja 1001 (Torres Vedras), Amoreiras Shopping loja 1001 (Lisboa), Oeiras
Parque loja 1131 (Oeiras), UBBO loja 0075 (Amadora), Amadora loja 6-A e Massamá loja 6A.
Para qualquer esclarecimento sobre as condições gerais de utilização, o utilizador pode sempre contactar a Pet’s Park através dos seguintes meios:
E-mail: encomendas@petspark.pt
À Mundo Nobre, Unipessoal, Lda / Pet’s Park é reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os nossos termos e condições.
O conteúdo do nosso website está protegido no âmbito da Propriedade Intelectual, nomeadamente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os direitos de autor, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é proibida por lei e a sua violação constitui um crime.
As marcas e os nomes dos produtos utilizados no nosso website são da propriedade das respetivas pessoas ou empresas, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é igualmente proibida por lei.
A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa da Mundo Nobre / Pet’s Park ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.
Ao usufruir do serviço disponibilizado no nosso website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.
Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de utilização e contratação dos nossos produtos aplicam-se aos utilizadores do nosso website e a quaisquer operações e transações de natureza comercial ou outras, realizadas através do nosso website em Portugal.
Utilização e privacidade dos Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos, voluntariamente, pelos utilizadores ao proceder ao registo e à compra de produtos da nossa loja são para utilização exclusiva da Mundo Nobre/ Pet’s Park e não será divulgada a terceiros sem consentimento do titular.
A Mundo Nobre/ Pet’s Park confere aos titulares dos dados pessoais recolhidos o direito de acesso, de retificação, de apagamento dos dados, de limitação do tratamento e de portabilidade. Para tal, o titular necessita, apenas, de aceder ao campo de registo para realizar as alterações que julgue necessárias, ou entrar diretamente em contacto com a Pet’s Park através do contacto disponibilizado no nosso site.
Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizar deverá garantir a segurança dos seus dados e não partilhar as informações a terceiros, de forma a garantir que outros não os utilizem.
Loja online
A Pet’s Park reserva-se o direito de alterar o preço nos produtos da sua loja online que não estejam devidamente corretos, sem aviso prévio ao cliente.
As campanhas ou promoções efetuadas na loja online, bem como atribuição de ofertas ou brindes, poderão não ser aplicadas em encomendas realizadas via telefone, e-mail ou compras realizadas nas lojas físicas e o mesmo se aplica ao contrário.
As imagens de produtos apresentadas são meramente ilustrativas.
Caso haja rutura de stock de algum produto, aquando da preparação da encomenda, o cliente será contactado telefonicamente ou via e-mail, de forma a decidir a entrega parcial da encomenda ou o cancelamento da mesma.
Nesta situação, e caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da encomenda na totalidade, a Pet’s Park apresenta várias soluções, nomeadamente:
– devolução do dinheiro por transferência bancária a indicar pelo cliente, num período de 10 dias úteis.
– substituição por outro produto no mesmo valor
– valor em crédito para uma próxima encomenda.
Produtos disponíveis por encomenda
1. Se determinado produto tiver como estado “Produto disponível por encomenda”, o prazo indicado não prevê ruturas de stock no fabricante.
2. Se um produto estiver esgotado no fabricante, a Pet’s Park contactará o cliente apresentando as soluções supra mencionadas.
3. A Pets Park reserva-se o direito de cobrar portes de envio para um produto “disponível por encomenda”, caso o cliente pretenda que esse produto seja enviado depois da restante encomenda. Cada produto tem informação sobre o prazo de entrega e custas de envio, sendo que o cliente tem acesso a essa informação no momento da encomenda.
4. Nos termos da lei, a Pet’s Park tem um período máximo de 30 dias para entregar a encomenda.
Encomendas
1. Todas as encomendas de produtos disponíveis em stock serão processadas e expedidas de 4 a 6 dias úteis após a data de encomenda. Esta condição não é aplicável: nos produtos disponíveis por encomenda, caso haja falha momentânea do stock.
2. Encomendas com morada de entrega em Portugal continental são entregues mediante o pagamento de portes.
3. No caso de rutura de stock e mediante as várias opções que a Pet’s Park oferece no sentido de satisfazer as necessidades do cliente, apresentará um produto com preço e caraterísticas equivalentes/idênticas, podendo o consumidor optar pela substituição do produto ou pela devolução total do valor pago. Caso opte pela substituição, se houver custos adicionais, os mesmos ficam ao encargo do consumidor, sendo o mesmo previamente informado desses custos. Se o produto substituído tiver um valor inferior, a diferença será também devolvida ou, para agilizar o processo, poderá ficar em crédito para uma encomenda posterior, se for essa a vontade do utilizador.
4. No caso de existir na encomenda algum produto em rutura de stock, que apenas tenha sido possível verificar após pagamento do cliente, a Pet’s Park garante a reposição do produto em tempo útil (até 10 dias), salvo casos em que o produto esteja esgotado no fabricante ou tenha sido descontinuado. Neste caso, não é garantido que o mesmo produto venha com o preço de campanha ou promoção em vigor no momento da compra e, caso o utilizador não o pretenda adquirir com o novo valor, a Pet’s Park devolverá o valor. Caso pretenda efetuar a compra com o novo valor o consumidor deverá pagar a diferença de valor.
5. Após pagamento da encomenda, se um produto estiver esgotado ou em stock limitado, a Pet’s Park informará o cliente do tempo previsto para a reposição do produto respeitando os prazos legais. Serão apresentadas as seguintes soluções:
i. Aguardar reposição do produto;
ii. Devolução do valor do produto (caso já tenha sido efetuado pagamento);
iii. Anulação da encomenda;
iv. Colocação do valor do produto em crédito.
6. Quando se verificar que determinado produto está descontinuado, a Pet’s Park comunicará ao consumidor a possibilidade de substituição por produto com características idênticas ou da devolução do valor pago.
7. Em caso de reentrega, por alteração subsequente da morada de entrega por parte do cliente ou ausência deste cliente, na morada indicada, será cobrado o valor dos portes que deverão ser liquidados por transferência bancária e enviado o comprovativo para encomendas@petspark.pt com indicação do número de encomenda.
Meios de Pagamento
São aceites os seguintes meios de pagamento:
– Referência Multibanco;
– MBWay;
Poderá consultar melhor as informações relativamente às formas de pagamento na página “meios de pagamento”.
1. A fatura é enviada ao cliente juntamente com a encomenda efetuada, independentemente de em qualquer momento poder ser solicitada através do e-mail: encomendas@petspark.pt.
2. Os preços apresentados incluem valores de IVA à taxa legal em vigor.
3. Ao valor dos produtos encomendados poderá acrescer a taxa de transporte. Nesses casos, o valor do transporte será apresentado no momento antes da conclusão da encomenda.
Cancelamento da encomenda
O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada no site a qualquer momento, até à sua expedição, com direito ao reembolso total do valor pago.
Devoluções
1. Direito de resolução do contrato à distância. Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha de invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega, bastando, para isso, comunicar-nos a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova (e-mail ou carta registada). Não aplicável a produtos personalizados.
O prazo de livre de resolução é de 14 dias a contar do momento em que o consumidor, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem.
Perante a resolução supra identificada a Pet’s Park reembolsará o utilizador do valor pago pelos artigos, excetuando os custos de envio do bem e caso o consumidor solicite uma modalidade de devolução diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela Pet’s Park. Acrescentamos que incumbe ao consumidor suportar os custos da devolução do bem. Caso os portes de envio tenham sido oferta no momento da compra, o cliente será informado do valor dos custos de envio, sendo esse valor descontado do reembolso a ser devolvido pela Pet’s Park. O reembolso por parte da Pet’s Park ao utilizador ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a Pet’s Park tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro solicitado pelo utilizador. No entanto, o reembolso só ocorrerá depois da receção dos produtos adquiridos ou após comprovativo de envio da encomenda e verificação das condições dos bens.
2. Produtos com defeitos ou danificados no transporte. Todos os nossos produtos que se encontram ao abrigo de uma garantia (electrónicos, equipamentos, etc) estão garantidos contra defeitos de fabrico durante dois anos a partir da entrega. A garantia não inclui a utilização indevida ou o desgaste habitual. Em caso de produto defeituoso, a Pet’s Park procederá, dependente do caso e de acordo com a vontade do utilizador, à substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato, soluções que serão gratuitas para o utilizador. O utilizador tem um prazo de 2 meses a contar do conhecimento do defeito ou desconformidade para comunicar a situação. Para tal, deverá contactar a Pet’s Park através de e-mail: encomendas@petspark.pt. A Pet’s Park informará como decorrerá o processo de reparação/substituição. Salvo prova em contrário, entender-se-á que todos os produtos estão conformes com o contrato sempre que cumpram todos os requisitos que se expressam de seguida:
• Se ajustem à descrição realizada pelo vendedor e possuam as qualidades do produto que o vendedor tenha apresentado ao consumidor e utilizador sob a forma de amostra ou modelo.
• Estejam aptos para os usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.
Neste sentido, no caso de produtos alimentares, a partir da data em que os receba é garantido um prazo de 3 meses antes do vencimento da data de validade, ou de 1 mês no caso dos produtos com menor prazo de validade. Excecionam-se os casos em que a data de validade do produto seja inferior a um mês, vindo indicado expressamente esta circunstância na ficha descritiva do referido produto.
Caso o produto seja danificado no transporte, a referir ainda que, sempre que possível, caso se verifique alguma anomalia no ato de entrega, deve o cliente ou terceira pessoa que receber a encomenda proceder à anulação da entrega e comunicação no ato ao transportador aquando do pedido de assinatura do comprovativo de entrega. Se a encomenda não for entregue nas devidas condições, essa indicação deverá ser especificada na guia, com descrição sumária dos factos, e necessitamos que o comunique no mesmo dia em que receber a encomenda. Pedimos o favor de não abrir a embalagem.
Igualmente, a fim de facilitar o processo de devolução, agradecemos-lhe que nos remeta fotografias do artigo danificado e da sua embalagem na parte em que se verificaram os danos.
Antes de abrir a encomenda, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma anomalia.
Lei e foro
Em todo o omisso, aplicam-se as leis para este tipo de contratos.
A loja online respeita as normas legais aplicáveis em Portugal no exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho).
Em caso de litígio na interpretação ou aplicação das presentes condições, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
De acordo com a Lei n.º 144/2015 (que transpõe a diretiva comunitária 013/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21/05/2013) informamos que, em caso de litígio, os senhores consumidores podem recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Para uma melhoria contínua e permanente dos serviços, a Pet’s Park agradece sugestões por parte dos seus clientes.
Faça-nos chegar a sua mensagem! Obrigado